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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 16:45
TJMS eleva valor de indenização por acidente em pesqueiro
Em abril de 2001, a menor e seus pais fizeram um passeio no pesqueiro de C.S., denominado Pesqueiro 110. O local oferece várias opções de lazer e pescaria às margens do Rio Aquidauana.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 13:00
Cliente nunca solicitou ramal telefônico, foi para o SPC e será indenizado
O Tribunal de Justiça condenou a Brasil Telecom S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil, em favor de Valério Longem.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 11:20
Condenado por tráfico de drogas tem liminar indeferida
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido de liminar em habeas corpus de Eder Almeida do Espírito Santo, condenado por tráfico de drogas na região de Belfor Roxo, Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 13:05
Empresa de segurança eletrônica terá que pagar indenização por falsificar assinatura
Um engenheiro eletrônico vai receber da Sales Comércio de Produtos Elétricos e Eletrônicos Ltda, conhecida como Casa do Alarme, indenização no valor de 12 mil reais por danos morais.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 15:45
Portadora de transtorno bipolar terá tratamento em Mossoró
Uma portadora de transtorno bipolar de Mossoró ganhou uma liminar perante a Vara da Fazenda Pública daquela comarca que determina à Gerente Executiva de Saúde daquele município que lhe assegure o fornecimento gratuito de medicamento de alto custo que necessita para o tratamento de sua saúde.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 18:20
Município indenizará mulher por sumiço de restos mortais do marido
O TJ, contudo, majorou o valor do ressarcimento de R$ 1,5 mil para R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 15:25
Tribunal Pleno mantém prisão de réu reincidente acusado de assalto
A decisão foi tomada em unanimidade de votos pelos desembargadores componentes do Pleno do TJ/AL.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 17:05
OAB publica resolução que põe fim a recesso de julho no âmbito da entidade
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou hoje (28), na página 43 do Diário da Justiça, Resolução que extingue o recesso no mês de julho no âmbito da entidade.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 11:55
Faculdade indenizará professor que teve seu nome usado indevidamente
Um ex-professor de Medicina Legal conseguiu indenização por danos morais contra instituição que manteve indevidamente seu nome no quadro de docentes para obter o reconhecimento do Curso de Direito.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 10:45
Negada liminar para pai e filho denunciados por comercialização ilegal de etanol em MG
Acusados de comercializar ilegalmente etanol na cidade de Belo Horizonte (MG), eles pediam ao Supremo a revogação de suas prisões preventivas, o que foi indeferido pelo ministro relator do HC.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 13:27
Morte dentro de prédio do Incra gera indenização aos parentes da vítima
Ao efetuar a retirada de um móvel pesado, o servidor desequilibrou-se e apoiou-se na porta do elevador no 4º andar, que se rompeu devido às péssimas condições de conservação.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 14:52
Cassada liminar que suspendia normas da Anvisa sobre comercialização de produtos farmacêuticos
A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) ajuizou Ação Ordinária, com pedido de liminar, para suspender as normas, sob o argumento de que a Anvisa teria extrapolado os limites de sua competência.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 16:52
Juiz acusado de peculato e abuso sexual contra menor impetra HC no Supremo
No HC, a defesa sustenta que teria havido ofensa ao direito de foro por prerrogativa de função na instauração do processo.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 15:57
Seguridade aprova indenização para servidor contaminado por DDT
O benefício é estendido aos filhos ou cônjuges das vítimas que tenham morrido. Pessoas expostas ao inseticida podem apresentar sintomas que vão de desorientação e vertigem até a morte.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 14:47
Lei americana proíbe cartão para quem não comprova renda
Para coibir os abusos contra os usuários de cartões de crédito, o Congresso norte-americano definiu no ano passado regras que entraram em vigor em fevereiro desse ano.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 10:57
Júri de Taguatinga julga acusado de matar homem que dormia na rua
Uma pessoa pacata, sem qualquer inimizade. É assim que os vizinhos de João Joaquim Pereira do Prado, vulgo "Dãozinho", descrevem o homem que morreu enquanto dormia na rua, em Taguatinga. O acusado do crime, Jonatan Ruas Vieira, vulgo "Novato", 26 anos, será julgado hoje, 14/4, a partir de 9h, pelo Tribunal do Júri de Taguatinga.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 17:37
Associação de Lojistas tem processo arquivado por não possuir atuação de âmbito nacional
O Instituto Brasileiro de Defesa dos Lojistas de Shoppings (Idelos) não teve êxito em Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta no Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 16:30
Falta de orçamento não deve impedir garantia à saúde
A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que manteve a sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 16:30
Decisão garante tratamento gratuito para alergias
De acordo com a juíza, Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, o Estado só iniciou o fornecimento do medicamento após decisão judicial.
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Legislação » Decretos Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Decreto nº 7.129, de 11 de março de 2010.
Dá nova redação ao art. 54 do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização de energia elétrica e o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica.
